26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000341-13.2023.8.26.0360 (processo principal 1000076-38.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Rute de Lourdes Martins Pinheiro - - João Batista Pinheiro - Manifeste-se as partes requeridas em termos de prosseguimento do feito, face a manifestação do Ministério Público, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP)
25/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 03:13

Suspensão do Prazo
08/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 23:25

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:29

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:57

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
04/12/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
16/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
08/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 22:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 22:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 15:40

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:31

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.
08/06/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:27

Conclusos para decisão
04/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 22:55

Expedição de Carta.
29/03/2023 22:55

Expedição de Carta.
29/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 23:09

Recebida a Petição Inicial
22/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:14

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:36

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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