04/09/2025 10:33

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4010543-14.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARIELOADVOGADO(A): GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB SP221634) DESPACHO/DECISÃO 1.

Anoto o pagamento (27.3 e 31.1) referente à guia 17.1. 2.

Ciente acerca do protocolo da decisão-ofício (27.4). 3.

Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as próprias partes podem, a qualquer momento, procurar centros de mediação e conciliação cadastrados no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura n. 2289/2015, buscando, com a ajuda dos nobres Advogados, a solução amigável dos conflitos.

Concretamente, a designação, nos próprios autos, de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência.

Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil.

Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência neste Foro Central da Capital (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências (a distribuição mensal neste Foro Central é superior a 10 mil processos).

Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo dos próprios feitos em que haveria maior potencial de autocomposição.

Em razão disso, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise no momento oportuno da conveniência de sua designação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6.

Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia e devidamente certificada, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 7.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
18/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 09:46

Determinada a citação
18/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 25501, Subguia 25000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 198,80
18/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
15/08/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:15

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23746, Subguia 23248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 16:29

Link para pagamento - Guia: 25501, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=25000&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 16:29

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARIELO - Guia 25501 - R$ 198,80
14/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 08:40

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 9
14/08/2025 08:40

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 20:40

Juntada de Petição
13/08/2025 20:09

Link para pagamento - Guia: 23746, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=23248&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 20:09

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARIELO - Guia 23746 - R$ 32,75
13/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:00

Link para pagamento - Guia: 22704, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=22213&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARIELO - Guia 22704 - R$ 233,15
13/08/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1513067-92.2023.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cagd Industria Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Reginaldo Paiva Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:36

Exibir Processo

Processo nº 0024079-66.2025.8.26.0002

Edmundo Mussi Filho

Felipe Cardoso Dourado

Advogado: Silvio Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0001841-66.2024.8.26.0106

Luciene da Silva Santos

Ncora Administradora de Consorcios S.A.

Advogado: Dalmo Henrique Branquinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0001841-66.2024.8.26.0106

Ncora Administradora de Consorcios S.A.

Luciene da Silva Santos

Advogado: Dalmo Henrique Branquinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1005333-04.2022.8.26.0079

Instituto Presbiteriano de Educacao

Keison Gomes de Oliveira

Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2022 17:05

Exibir Processo