TJSP - 1500758-81.2023.8.26.0491
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 11:28
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 11:26
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/02/2024 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 21:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 21:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/01/2024 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 14:22
Recebidos os autos
-
21/12/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/12/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/12/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2023 13:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/10/2023 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:44
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Melhado Sanches (OAB 111414/SP) Processo 1500758-81.2023.8.26.0491 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CELSO GARCIA LEAL - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu Celso Garcia Leal, RG: 40100870, qualificado à fl. 26, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Expeça-se imediatamente o alvará de soltura.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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