TJSP - 4000317-56.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Petição (TU) Nº 4000317-56.2025.8.26.0000/SP REQUERENTE: KETLEY RIBEIRO MATOSADVOGADO(A): WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB MT025464O) Magistrado: LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Gab. 06 - Turma de Uniformização DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cuida-se, de habeas corpus com pedido de medida liminar, impetrado em favor de KETLEY RIBEIRO MATOS, no qual alega sofrer coação ilegal em virtude da prisão preventiva decretada em seu desfavor pelo juiz da VARA CRIMINAL DE ARAÇATUBA/SP.
Esta Turma Recursal é incompetente para o julgamento de referido habeas corpus, tendo havido notório equívoco na distribuição do feito.
Assim, determino o encaminhamento do feito ao distribuidor para que realize a distribuição a uma das Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Cumpra-se com urgência.
Int. -
18/08/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 18:50
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
11/08/2025 22:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KETLEY RIBEIRO MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/08/2025 22:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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