08/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 19:15

Julgado Virtualmente
05/09/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 13:18

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001403-08.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001403-08.2025.8.26.0326; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Dulce Mary Ghedini Guerreiro; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:26

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:34

Distribuído por sorteio
02/09/2025 14:50

Processo Cadastrado
01/09/2025 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001403-08.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Mary Ghedini -

VISTOS.

Recebo o recurso interposto tempestivamente, na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte contrária - via Procurador(a) -para oferecimento de contrarrazões, no prazo de dez (10) dias.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Capital para apreciação, com nossas homenagens.

Int.

Lucélia, 28 de agosto de 2025. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001403-08.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Mary Ghedini - "A parte requerida ofereceu contestação.

Fica a parte autora intimada para fins de impugnação, manifestando-se sobre as alegações de fato, de direito e documentos juntados, no prazo de quinze (15) dias". - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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