TJSP - 1003945-03.2023.8.26.0024
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 1003945-03.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Toniello Neto - Reqdo: Tap Tranportes Aéreos Portugueses - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. -
24/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:12
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2023 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 22:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/07/2023 04:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 15:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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