STJ - 1532426-35.2023.8.26.0050

25/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524852/2025

09/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 524852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 249207/2025 - AgRg

06/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249207 - AgRg no AREsp 2865179 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de JHONATAN BARBOSA BULHOES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 249207/2025 - AgRg no AREsp 2865179

16/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/05/2025 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435648/2025

16/05/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 14:16

Protocolizada Petição 435648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 249207/2025 - AgRg

07/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249207 - AgRg no AREsp 2865179 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249207/2025

24/03/2025 23:49

Protocolizada Petição 249207/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

21/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239701/2025

21/03/2025 15:11

Protocolizada Petição 239701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de JHONATAN BARBOSA BULHOES

06/03/2025 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA