TJSP - 1016291-18.2024.8.26.0196
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 16:29
Juntada de Mandado
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05/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016291-18.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1020150-76.2023.8.26.0196) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Juraci Neves Barbosa - Fls. 124: nos termos da Portaria nº 01/06 deste Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado de 15 (quinze) dias. - ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP), MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP) -
04/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/09/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:55
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016291-18.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1020150-76.2023.8.26.0196) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Juraci Neves Barbosa - Nos termos indicados pela Promotoria (fls. 116), intime-se pessoalmente o(a) curador(a) para prestar contas acerca da utilização do montante referente às vendas dos veículos autorizada na sentença a fls. 86/87, no prazo de 15 dias, sob pena de imputação do débito, além de eventual destituição do encargo de curador(a) e outras medidas aplicáveis, inclusive persecução penal por (em tese) apropriação indébita.
Observe-se que, de acordo o disposto no art. 551 e seguintes do Código de Processo Civil, as contas deverão ser apresentadas por meio de planilha que especificará,em ordem cronológica, as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo.
Deverão ser juntados, ainda, todos os documentos justificativos das receitas, tais como: comprovante de recebimento de verbas salariais e/ou pensões; recibos de saques ou movimentação bancária; cópia do alvará autorizando o recebimento de numerário junto aos órgãos ou entidades; comprovante de recebimento de aluguéis ou outros rendimentos.
Da mesma forma, deverão ser juntados todos os documentos justificativos das despesas, tais como: notas fiscais, quando o favorecido for pessoa jurídica, e recibos com indicação clara e precisa da qualificação civil (nome e endereço completo com identificação do CPF, telefone, RG e endereço), quando o favorecido for pessoa física.
Prestadas as contas ou decorrido o prazo para tanto, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES (OAB 86369/SP) -
21/08/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 07:32
Decisão Determinação
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20/08/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 18:52
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 18:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 18:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 15:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 08:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/02/2025 00:21
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/01/2025 20:52
Expedição de Alvará.
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23/01/2025 20:51
Expedição de Alvará.
-
06/12/2024 16:48
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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06/12/2024 16:42
Apensado ao processo
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05/12/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 06:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 09:28
Julgada Procedente a Ação
-
01/10/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/09/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 22:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/08/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2024 10:45
Decisão Determinação
-
08/08/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/08/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2024 06:38
Decisão Determinação
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22/07/2024 16:35
Conclusos para decisão
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22/07/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 13:36
Classe retificada de 74 para 1294
-
17/07/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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17/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 12:13
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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