22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-35.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Banco Itaucard S/A - Embargado: Marcio Rogerio de Oliveira e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabiane Marques Cardoso de Seixas (OAB: 380462/SP) - Cristiane Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340/SP)
21/08/2025 11:03

Prazo
21/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:41

Julgado Virtualmente
14/08/2025 20:23

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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