01/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004899-68.2025.8.26.0189/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Tiago Maciel de Almeida - PM - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO JULGADO QUE DEVERÁ SER APRECIADO PELO JUÍZO A QUO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630/SP)
21/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:07

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:29

Julgado Virtualmente
19/08/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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