TJSP - 1001786-10.2025.8.26.0318
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001786-10.2025.8.26.0318/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Arlindo Pedro de Camargo Filho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
INADMISSIBILIDADE.
O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA, PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO.
MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marco Dopp Arle (OAB: 373028/SP) -
21/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:04
Prazo Intimação - 15 Dias
-
21/08/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/08/2025 15:08
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 14:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 16:06
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005885-33.2014.8.26.0019
Associacao Educacional Americanense
Luciano dos Santos Alves da Cruz
Advogado: Carlos Eliseu Tomazella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2014 15:17
Processo nº 1001911-75.2025.8.26.0318
Denilson Jose de Camargo Bortolin
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiana Paiffer
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 17:36
Processo nº 1001911-75.2025.8.26.0318
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Denilson Jose de Camargo Bortolin
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2025 11:42
Processo nº 0005378-07.2023.8.26.0009
Jessica Giarletta Lomas de Oliveira Roch...
Montebelo Empreendimentos LTDA.
Advogado: Giselle de Melo Braga Tapai
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2021 12:33
Processo nº 1001786-10.2025.8.26.0318
Arlindo Pedro de Camargo Filho
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Marco Dopp Arle
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 14:05