22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110339-32.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S.a. (vivo) - Agravada: Ester Saldanha da Silva Mangarotti - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO RECEBEU O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, AO ARGUMENTO DE SER INCABÍVEL CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

INSURGÊNCIA DO EXECUTADO QUE MERECE PROVIMENTO.

CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO, CONFORME ENTENDIMENTO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NO PUIL º 0000039-35.2017.8.26.9044.

PRECEDENTE DESTA TURMA RECURSAL.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP)
21/08/2025 11:01

Prazo
21/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:08

Julgado Virtualmente
19/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:19

Prazo
21/07/2025 12:32

Expedição de ofício.
21/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2025 08:22

Despacho
18/07/2025 11:03

Conclusão
18/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio
17/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 09:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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