22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110229-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: ANDRE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Agravado: Auto Peças e Mecânica Malaspina Ltda - Epp - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

INCONFORMISMO DESACOLHIDO - AGRAVANTE SERVIDOR PÚBLICO -DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DE ORIGEM DATADOS DE 2023 - PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO EM 2025 - DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE 2023 COM RENDA LÍQUIDA SUPERIOR A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ATUAL - SUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Cesar Baldin Travensolo (OAB: 479303/SP) - Guilherme Norí (OAB: 196470/SP)
21/08/2025 11:03

Prazo
21/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:44

Julgado Virtualmente
13/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:43

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 09:52

Prazo
18/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:38

Expedição de ofício.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 19:39

Despacho
16/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio
15/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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