11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1516485-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ITALO ARAUJO SILVA -

Vistos.

Fls. 137/140: Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
02/09/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:29

Conclusos para despacho
30/08/2025 10:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516485-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ITALO ARAUJO SILVA -

Vistos.

Recebo a denúncia de fls. 120/122, com relação ao réu ITALO ARAUJO SILVA, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova de materialidade de infração penal e iniciais indícios de autoria.

Cite-se e intime-se o réu a apresentar defesa escrita, em dez (10) dias, nos termos da Lei nº 11.719/08.

Cientifique-se o Ministério Público desse despacho.

Intime-se o Defensor constituído, por imprensa, para ciência desse despacho, bem como para que, juntamente com a Resposta à Acusação, manifeste, se comparecerá em ambiente forense para participação no ato ou se prefere fazê-lo de forma remota.

No segundo caso, deverá indicar endereço eletrônico (e-mail) próprio, para onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente.

Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com WhatsApp. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
19/08/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:12

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
18/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:06

Recebida a denúncia
15/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:19

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 10:43

Apensado ao processo
14/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2025 01:13

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:17

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 08:34

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2025 10:26

Expedição de Alvará.
19/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
19/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:53

Expedição de Alvará.
19/06/2025 11:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/06/2025 10:07

Mudança de Magistrado
19/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
19/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/06/2025 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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