11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:16

Expedição de Mandado.
10/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:36

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:43

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2025 09:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0029958-22.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CARLOS DA SILVA -

Vistos.

Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)
04/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0029958-22.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CARLOS DA SILVA - HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ADV: JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)
29/08/2025 16:02

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:34

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029958-22.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CARLOS DA SILVA -

Vistos.

Fls. 280: Ciente o juízo.

Anote-se.

Oportunamente, encaminhe-se o link de acesso à audiência.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

Ciência às partes. - ADV: JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)
19/08/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:30

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:25:00, 18ª Vara Criminal.
17/06/2025 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:59

Recebida a denúncia
16/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:26

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:34

Autos no Prazo
07/05/2025 13:34

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:52

Mudança de Magistrado
16/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:00

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 21:31

Suspensão do Prazo
14/12/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 19:15

Mudança de Magistrado
12/12/2022 09:17

Conclusos para despacho
11/12/2022 23:14

Suspensão do Prazo
08/12/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:30

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 21:15

Suspensão do Prazo
29/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:47

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 14:17

Juntada de Ofício
16/11/2022 13:03

Protocolo Juntado
11/11/2022 20:42

Expedição de Carta precatória.
10/11/2022 09:16

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:49

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:20

Suspensão do Prazo
19/10/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:02

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:28

Conclusos para despacho
28/09/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
21/04/2022 00:52

Suspensão do Prazo
14/12/2021 04:17

Suspensão do Prazo
10/12/2021 23:30

Suspensão do Prazo
25/11/2021 02:08

Suspensão do Prazo
28/09/2021 05:10

Suspensão do Prazo
04/08/2021 00:23

Suspensão do Prazo
28/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:48

Conclusos para despacho
24/06/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2021 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 15:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 15:54

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:31

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:12

Suspensão do Prazo
10/04/2021 21:19

Suspensão do Prazo
18/12/2020 01:32

Suspensão do Prazo
20/10/2020 02:24

Suspensão do Prazo
25/06/2020 02:47

Suspensão do Prazo
20/05/2020 04:31

Suspensão do Prazo
06/05/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 16:16

Conclusos para despacho
06/05/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 17:32

Expedição de Certidão.
05/05/2020 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2020 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2020 01:56

Suspensão do Prazo
21/03/2020 23:43

Suspensão do Prazo
17/03/2020 23:06

Suspensão do Prazo
16/03/2020 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 22:08

Suspensão do Prazo
21/01/2020 03:32

Suspensão do Prazo
05/12/2019 09:21

Expedição de Mandado.
04/12/2019 14:03

Expedição de Certidão.
26/11/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 15:47

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 19:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:38

Conclusos para despacho
04/10/2019 09:37

Conclusos para despacho
03/10/2019 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 18:08

Expedição de Certidão.
03/10/2019 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2019 18:08

Juntada de Outros documentos
27/07/2019 00:30

Suspensão do Prazo
27/02/2019 23:26

Suspensão do Prazo
20/12/2018 01:57

Suspensão do Prazo
06/11/2018 21:09

Suspensão do Prazo
06/09/2018 13:09

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 19:53

Conclusos para despacho
21/08/2018 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2018 17:41

Expedição de Certidão.
02/08/2018 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2018 17:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 17:38

Expedição de Certidão.
09/06/2018 01:07

Suspensão do Prazo
04/06/2018 23:55

Suspensão do Prazo
17/02/2018 02:35

Suspensão do Prazo
25/05/2017 16:46

Expedição de Ofício.
25/05/2017 16:32

Expedição de Certidão.
19/05/2017 15:43

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
16/05/2017 14:53

Conclusos para decisão
10/04/2017 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2017 12:29

Juntada de Outros documentos
27/01/2017 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2017 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2017 09:37

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2017 01:45:00, 18ª Vara Criminal.
15/12/2016 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2016 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2016 15:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2016 16:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2016 09:20

Expedição de Ofício.
10/10/2016 18:37

Expedição de Ofício.
10/10/2016 18:37

Expedição de Ofício.
10/10/2016 15:01

Expedição de Mandado.
10/10/2016 14:59

Expedição de Certidão.
10/10/2016 14:08

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2016 01:50:00, 18ª Vara Criminal.
06/10/2016 15:59

Expedição de Certidão.
06/10/2016 15:58

Recebida a denúncia
05/10/2016 16:39

Conclusos para decisão
04/10/2016 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2016 16:14

Expedição de Certidão.
04/10/2016 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 10:02

Conclusos para despacho
03/10/2016 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2016 14:50

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2016 15:23

Expedição de Certidão.
29/09/2016 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2016 15:22

Juntada de Outros documentos
29/09/2016 15:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2016 13:25

Expedição de Certidão.
27/09/2016 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 16:45

Conclusos para decisão
26/09/2016 16:41

Mudança de Classe Processual
26/09/2016 16:27

Juntada de Outros documentos
22/09/2016 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2016 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2016 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2016 15:12

Juntada de Petição de Denúncia
08/09/2016 17:52

Expedição de Certidão.
08/09/2016 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
08/09/2016 17:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 12:32

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
08/09/2016 12:32

Processo Digitalizado
08/09/2016 12:32

Recebidos os autos do Ministério Público
11/05/2016 17:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/05/2016 14:59

Juntada de Outros documentos
11/05/2016 14:55

Mudança de Classe Processual
26/04/2016 11:39

Autos no Prazo
26/04/2016 11:39

Recebidos os autos do Ministério Público
20/04/2016 15:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/04/2016 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2016 15:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
20/04/2016 11:22

Conclusos para despacho
19/04/2016 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
19/04/2016 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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