TJSP - 0001307-28.2012.8.26.0435

1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

CAMILA VESPOLI PANTOJA

OAB: 233063/SP

CPF *53.***.*27-36

VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO

OAB: 110045/SP

CPF *96.***.*43-48

Polo Passivo

Partes

GILSON TONIETTI ME

CNPJ: 62.180.583/0001-37

Advogados

PEDRO PINA

OAB: 96852/SP

CPF *29.***.*94-72

MARIA DE LOURDES CAMPARDO

OAB: 186355/SP

CPF *60.***.*29-86

JULIANA MAIAO TORRES

CPF *93.***.*70-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001307-28.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001307) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Nacional de Produção Mineral Dnpm e outro - Gilson Tonietti Me - "Ficam a(s) parte(s) ciente(s) de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimada(s) a manifestar(em), no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Nada Mais. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP), CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP), JULIANA MAIÃO TORRES (OAB 431246/SP), VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP)

  • 20/08/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 16:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/01/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/01/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/10/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/04/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 15:58

    Ato ordinatório

  • 26/03/2024 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:48

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 16:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2023 16:41

    Expedição de Carta.

  • 18/11/2022 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 16:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/05/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 24/11/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 15:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/06/2021 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/02/2021 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 15:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/10/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/10/2019 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/08/2019 14:21

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/08/2019 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2019 13:59

    Processo Materializado

  • 05/08/2019 13:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2019 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/08/2019 13:56

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2019 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/03/2019 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2019 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2019 12:31

    Proferido Despacho

  • 11/03/2019 11:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/02/2019 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2018 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2018 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2018 14:55

    Proferido Despacho

  • 18/05/2018 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 16:45

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2018 16:44

    Trânsito em Julgado às partes

  • 21/11/2016 15:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/11/2016 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/08/2016 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2016 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2016 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2016 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2016 11:32

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 07/07/2016 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2016 11:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/06/2016 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/04/2016 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2016 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2016 14:12

    Proferido Despacho

  • 16/02/2016 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2016 15:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/11/2015 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/09/2015 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2015 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2015 18:18

    Proferido Despacho

  • 01/07/2015 16:48

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2015 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2014 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2014 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2014 17:43

    Proferido Despacho

  • 15/04/2014 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2014 15:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/02/2014 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/09/2013 14:43

    Juntada de Carta precatória

  • 29/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/12/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2012 15:48

    Recebimento de Carga

  • 08/11/2012 09:49

    Carga Outro

  • 03/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 31/08/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/05/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 17/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/05/2012 10:55

    Recebimento de Carga

  • 14/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2012 10:28

    Carga à Vara Interna

  • 10/05/2012 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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