29/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:17

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1029337-52.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nélis José de Barros - Nome do patrono cadastrado no sistema.

Cumpra-se o julgado.

Int. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Advs: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP) - Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:29

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:28

Prazo
18/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:02

Despacho
15/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:28

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 11:49

Julgado Virtualmente
02/07/2025 09:57

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:26

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
30/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:33

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:00

Publicado em
10/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 25
10/04/2024 15:44

Prazo Intimação - 15 Dias
10/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024 11:09

Despacho
10/04/2024 00:00

Publicado em
08/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:52

Expedido Termo de Intimação
08/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio
05/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/04/2024 10:35

Processo Cadastrado
02/04/2024 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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