TJSP - 0004507-75.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004507-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO AMORIM DE SOUZA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por CARLOS EDUARDO AMORIM DE SOUZA, CPF: *18.***.*36-10, MTR: 1243071-6, RG: 54.659.664, RJI: 213810490-35, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem.
Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime.
Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.
Atualize-se o cálculo.
Comunique-se à Direção da Unidade Prisional. - ADV: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP) -
21/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 07:19
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/05/2025 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/05/2025 15:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/05/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/05/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/05/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 14:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/05/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
14/10/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:58
Homologada a Falta Disciplinar
-
08/04/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/02/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:31
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/02/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
23/12/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2023 10:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/08/2023 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/08/2023 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 08:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/06/2023 12:17
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 16:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1111092-23.2024.8.26.0002
Banco Votorantims/A
Joao Carlos Junqueira
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2024 15:51
Processo nº 1006073-48.2025.8.26.0566
Paulo Jose Santos Scalli
Sisprime do Brasil – Cooperativa de Cred...
Advogado: Edner Goulart de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 15:35
Processo nº 1500028-39.2025.8.26.0608
Justica Publica
Jeferson Jesus Teodoro Ribeiro
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2025 10:29
Processo nº 0011634-64.2023.8.26.0041
Justica Publica
Lucas Souza Cruz
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2023 11:42
Processo nº 0000335-96.2025.8.26.0566
Spagnhol Comercio de Flores &Amp; Plantas Lt...
Dedo Verde Paisagismo e Jardinagem LTDA
Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2024 20:20