18/09/2025 13:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/09/2025 15:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 12:50

Guia Eletrônica Enviada
16/09/2025 10:30

Guia Eletrônica Rejeitada
16/09/2025 09:17

Guia Eletrônica Enviada
16/09/2025 09:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/09/2025 14:42

Guia Eletrônica Rejeitada
15/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512561-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOBSSON PATRICK CARDOSO FERREIRA - - NATHÁLIA SANTOS DE PAULA - - RENATA SANTOS DE PAULA - - ALLAN DIAS DE ARAUJO -

Vistos. 1 - Fls. 497/499: Aguarde-se o retorno do alvará de soltura expedido em favor do réu Jobsson devidamente cumprido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Em caso de inércia, cobrem-se informes. 2 - Fls. 478: Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o réu Jobsson, se for o caso. 3 - Fls. 506/508: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa dos réus Allan, Nathália e Renata. 4 - Após o eventual trânsito em julgado da r.

Sentença para o réu Jobsson e para o Ministério Pùblico, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP)
12/09/2025 12:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/09/2025 11:22

Guia Eletrônica Enviada
12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:36

Guia Eletrônica Rejeitada
11/09/2025 12:05

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 10:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/09/2025 10:13

Guia Eletrônica Rejeitada
11/09/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:20

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 16:17

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 16:16

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:05

Juntada de Alvará
10/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:58

Expedição de Ofício.
10/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 19:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
03/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512561-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOBSSON PATRICK CARDOSO FERREIRA - - NATHÁLIA SANTOS DE PAULA - - RENATA SANTOS DE PAULA - - ALLAN DIAS DE ARAUJO -

Vistos. 1 - Fls. 439/445: Cumpra-se a v. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do habeas corpus nº 0239325-67.2025.3.00.0000 que concedeu a ordem para substituir a prisão preventiva da ré Nathalia pela prisão domiciliar.

Assim, determino a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor da ré NATHALIA SANTOS DE PAULA com a remoção para o domicílio por ela declarado.

Consigno que deverá constar no referido alvará a advertência de que a prisão domiciliar consiste no recolhimento da ré em sua residência, só podendo dela ausentar-se mediante prévia autorização judicial. 2 - Nos termos do Comunicado conjunto nº 36/2025, "cumprido o alvará de soltura, deverá ser expedido o Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência, onde deverá constar a opção domiciliar com todas as medidas impostas na decisão." 3 - Atualize-se o histórico de partes, lançando-se a prisão domiciliar da referida ré no sistema. 4 - Por fim, encerrada a instrução, bem como apresentadas as alegações finais pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença, cumprindo-se com urgência.

Intime-se. - ADV: TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP)
02/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:45

Juntada de Alvará
02/09/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 20:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1512561-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOBSSON PATRICK CARDOSO FERREIRA - - NATHÁLIA SANTOS DE PAULA - - RENATA SANTOS DE PAULA - - ALLAN DIAS DE ARAUJO -

Vistos.

Intime-se a defesa dos réus para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia.

Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), FERNANDA RODRIGUES LEANDRO (OAB 485745/SP), TAIS SILVA SANTOS (OAB 533012/SP)
19/08/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 11:06

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:52

Expedição de Ofício.
05/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 18:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 22:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:38

Juntada de Mandado
14/07/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:38

Juntada de Mandado
14/07/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:42

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:13

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:06

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:56

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:25

Recebida a denúncia
22/05/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 03:10:00, 11ª Vara Criminal.
19/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:24

Evoluída a classe de 279 para 300
19/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/05/2025 13:35

Evoluída a classe de 279 para 300
16/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:33

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:56

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:56

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:56

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:56

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:24

Mudança de Magistrado
09/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/05/2025 03:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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