02/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Izabela Sedenho Martins (OAB 374091/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO) Processo 1004141-31.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa Hernandes de Antonio Darcolitto, Bruno de Freitas Darcolitto - Reqdo: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE esta ação e o faço para tornar definitiva a tutela concedida, decretar a rescisão do compromisso particular de venda e compra firmado entre as partes, e condenar a ré a restituir aos autores o valor de R$ 12.379,00 (doze mil, trezentos e setenta e nove reais), corrigido desde o desembolso pelos índices da Tabela Depre, e acrescido de 1% ao mês de juros de mora, contados a partir da citação.

Considerando a sucumbência recíproca, vedada a compensação, nos termos do que preceitua o artigo 85, § 14, do CPC, cada parte deverá arcar com metade das custas e despesas processuais.

Condeno a ré no pagamento dos honorários advocatícios do conjunto de advogados que atua em favor dos autores, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação (restituição).

Condeno os autores, por sua vez, no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da ré, arbitrados em 10% sobre R$ 10.000,00 (valor estimado a título de danos morais, cujo pedido foi rejeitado).

P.I.
15/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 10:11

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:57

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 12:28

Expedição de Carta.
20/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.
17/04/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:54

Expedição de Carta.
14/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 10:00

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
12/04/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:12

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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