06/06/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:05

Recebidos os autos
04/03/2024 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:34

Juntada de Ofício
31/01/2024 11:34

Juntada de Ofício
31/01/2024 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 11:52

Expedição de Ofício.
19/12/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:15

Conclusos para despacho
17/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:46

Expedição de Ofício.
13/11/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:55

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
15/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:45

Conciliação infrutífera
15/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dorival Donizeti Janini (OAB 165829/SP) Processo 1003092-92.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Bruna Passique Queiroz -

Vistos.

Fls. 81/82 Expeça-se ofício para desconto de pensão alimentícia, observando os dados informados e o título judicial de fl. 66.

Intimem-se.
25/08/2023 12:48

Expedição de Ofício.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2023 11:09

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:04

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:07

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2023 02:00:00, Centro Jud de Solução de Conf.
15/08/2023 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dorival Donizeti Janini (OAB 165829/SP) Processo 1003092-92.2023.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Bruna Passique Queiroz -

Vistos. 1- Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Determino a remessa dos autos ao CEJUSC, situado no prédio do Fórum, na Rua Leandro Bocchi, n º 560, Residencial Monte Carlo, Matão-SP., para designação de audiência de conciliação, intimando-se a parte autora por mandado, observando-se as informações e determinações lá descritas, no tocante ao comparecimento das partes munidas de documento de identidade. 3- Com a designação de data para a audiência de tentativa de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, assim compreendidos os vencimentos brutos, incluindo horas extras, descontando-se IRPF e INSS, enquanto empregado, e 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional para a hipótese de desemprego, devidos a partir da citação, intimando-se a representante legal da autora para que compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para abertura de conta corrente, independentemente de prévio depósito, munida de cópias do RG, CPF e comprovante de residência, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo em 05 dias.

Após, intime-se o requerido, para pagamento da pensão mensal na conta indicada pela autora, para desconto da pensão até o 5º dia útil do mês. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Notifique-se o MP. 7- Intime-se.
14/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
08/08/2023 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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