19/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 09:37

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição de resposta
11/09/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000462-55.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Renata Batista - Por ora, intime-se a Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado em favor de ELTON RENATO NUNES FRANCISCO (Penitenciária I "Dr.

Danilo Pinheiro" Sorocaba/SP), a qual deverá ser prestada no prazo de 72 horas. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000462-55.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Renata Batista - Compulsando os autos, verifica-se que, em que pese o alegado na petição inicial, não há qualquer comprovação documental do casamento ou união estável entre o detido e a requerente, nos termos do art. 102, II, §2º, da Resolução SAP 144, de 2010, tampouco comprovação do vínculo afetivo com a menor.

Assim, para melhor análise da pretensão, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Defesa traga aos autos documentação necessária à instrução do pedido.

Com a juntada dos documentos ou, ainda, decorrido o prazo legal sem manifestação, tornem-me os autos conclusos. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)
21/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:32

Mudança de Magistrado
19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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