TJSP - 0007346-20.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 23:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007346-20.2025.8.26.0521 (processo principal 1000327-43.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - Tiago de Oliveira Leite - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal e, ainda, a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) -
25/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 16:11
Conclusos para decisão
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22/08/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007346-20.2025.8.26.0521 (processo principal 1000327-43.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - Tiago de Oliveira Leite - Inicialmente, desarquive-se este dependente.
Considerando que a E.
Corregedoria Geral de Justiça não conheceu do recurso inominado e determinou o processamento do agravo em execução como interposto pela Defesa, conforme decisão juntada à fl. 13, torno sem efeito a decisão de fl. 07.
Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) -
21/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 08:27
Processo Desarquivado Com Reabertura
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21/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 07:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/08/2025 16:22
Conclusos para decisão
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20/08/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/08/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
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07/08/2025 16:07
Mudança de Magistrado
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23/07/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2025 09:44
Conclusos para decisão
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01/07/2025 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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