01/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000600-73.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jânio José de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Weslley Wallysson Serotini (OAB: 374931/SP)
21/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:27

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:09

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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