22/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503026-05.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL FERREIRA DE SA - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cilas Gomes de Melo (OAB: 318547/SP)
21/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:57

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:41

Julgado Virtualmente
15/08/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:02

Distribuído por sorteio
05/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:54

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 16:13

Processo Cadastrado
04/08/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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