22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016842-14.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Aeroportos Brasil - Viracopos S/A - Embargada: Solange Aparecida Gonçalves - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paula Paulozzi Villar (OAB: 201610/SP) - Carolina Rovai Pavan (OAB: 473680/SP) - André Luís Rocha (OAB: 190151/SP)
21/08/2025 11:03

Prazo
21/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:40

Julgado Virtualmente
14/08/2025 20:25

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:01

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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