TJSP - 1502055-85.2024.8.26.0363
1ª instância - 04 Cumulativa de Moji Mirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502055-85.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - SILAS RENATO PARENTI -
VISTOS.
Fls. 115/119: Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa, sob alegação de omissão no despacho de fls. 100/101, quanto ao pedido de realização de reconstituição dos fatos, formulado às fls. 93.
Com razão a defesa e o Ministério Público.
De fato, o pedido formulado na defesa preliminar não foi expressamente apreciado, o que configura omissão a ser sanada.
Assim, acolho os presentes embargos de declaração, para suprir a omissão apontada e, no mérito, defiro o pedido de realização de reconstituição dos fatos.
Dessa forma, suspendam-se os presentes autos, devendo estes retornar à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que seja realizada a diligência requerida (reconstituição/simulação dos fatos).
Fica, ainda, retirada da pauta a audiência designada para o dia 16 de setembro próximo, a qual deverá ser redesignada oportunamente, após a juntada do relatório da diligência.
Determino, por fim, que a autoridade policial informe a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do andamento e da efetiva realização da diligência.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP) -
20/08/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/08/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 09:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
18/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 11:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/07/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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11/07/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/04/2025 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 12:54
Expedição de Ofício.
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28/02/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 10:26
Expedição de Mandado.
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24/02/2025 13:24
Evoluída a classe de 279 para 283
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24/02/2025 11:25
Recebida a denúncia
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24/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
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21/02/2025 18:12
Juntada de Petição de Denúncia
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21/02/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/02/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 10:40
Apensado ao processo
-
17/12/2024 15:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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