01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011254-58.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrida: Ana Paula Landi - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Indeferiram.

V.

U. - JUÍZO NEGATIVO DE RETRATAÇÃO - TESE FIRMADA PELO E.

STF NO TEMA 1.234 DA REPERCUSSÃO GERAL - MODULAÇÃO DE EFEITOS QUANTO AO DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA, POSSÍVEL SOMENTE PARA DEMANDAS PROPOSTAS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE MÉRITO NO DJE, AFASTANDO SUA INCIDÊNCIA SOBRE OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ATÉ O REFERIDO MARCO, CASO DOS AUTOS - ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A TESE VINCULANTE - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Cabral Leal (OAB: 31130/PE) - Felipe Müller Bovo (OAB: 437591/SP) - Sophia Müller Bovo (OAB: 469579/SP)
21/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:17

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:10

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:43

Prazo Intimação - 5 Dias
12/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2025 11:38

Despacho
15/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:40

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio
06/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:44

Despacho
04/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:42

Processo Cadastrado
02/12/2024 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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