TJSP - 0004637-48.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004637-48.2025.8.26.0509 (processo principal 0010575-85.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS RIBEIRO MACEDO DE MATOS -
Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP) -
25/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:29
Concedida a Dilação de Prazo
-
22/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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