01/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001072-39.2018.8.26.0595 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serra Negra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Natasha Chiovatto da Silva e outros - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - TERMO INICIAL DE PAGAMENTO - DATA DO PROTOCOLO DO DIPLOMA - ATO DE CONCESSÃO MERAMENTE DECLARATÓRIO - BASE DE CÁLCULO COMPOSTA PELA BASE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO E EVENTUAIS DÉCIMOS INCORPORADOS - TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 40 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP) - Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP)
21/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:12

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:09

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:26

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 11:16

Distribuído por sorteio
14/05/2025 15:25

Processo Cadastrado
13/05/2025 16:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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