TJSP - 1000545-67.2025.8.26.0102
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cachoeira Paulista
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000545-67.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Pedro Leite Rodrigues - Caso exista algum tipo de erro no decisum este somente pode ser corrigido pela Instância Superior e por meio do recurso próprio.
Desse modo, REJEITO os embargos opostos por não preencherem o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, mantendo a sentença tal qual foi prolatada.
No mais, recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública (págs. 164/174) em seus efeitos suspensivo e devolutivo.
Intime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, sem prejuízo do prazo para interposição de eventual recurso, em razão do não acolhimento dos embargos de declaração.
Publique-se e intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP), NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP) -
18/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/08/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 07:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 12:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 17:09
Julgada Procedente a Ação
-
18/06/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 18:33
Juntada de Petição de Réplica
-
29/05/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 09:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 21:31
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 17:10
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/04/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001460-11.2025.8.26.0040
Pm Abner Vieira de Andrade
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Tarso Santos Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 08:31
Processo nº 1502221-86.2024.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Autor Desconhecido 1
Advogado: Sara Bernardo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 14:02
Processo nº 1503405-54.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Luckau Industria e Comercio de Alimentos...
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2025 11:32
Processo nº 1006912-88.2024.8.26.0637
Iracema Alves Ventura Elias
Banco Bmg S/A.
Advogado: Edimar Rodrigues Leao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2024 10:03
Processo nº 0000549-16.2025.8.26.0040
Glaucia Roberta Gouvea Pastori
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavio Antonio Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 15:19