TJSP - 1001460-11.2025.8.26.0040
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001460-11.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner Vieira de Andrade - "Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias." - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) -
08/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:52
Ato ordinatório
-
05/09/2025 11:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001460-11.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner Vieira de Andrade -
Vistos.
Fls. 44: O rendimento mensal do autor supera 03 salários mínimos.
Assim, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Cite-se a Fazenda Pública por MANDADO ELETRÔNICO via portal, para, querendo, apresentar contestação em 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Com a resposta, concedo ao(à) autor(a) prazo de 15 dias para manifestação.
P.
Int. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) -
25/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:17
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 08:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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