29/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043284-42.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Priscila Nunes dos Santos - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

PROGRESSÃO FUNCIONAL.

DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR CONSIDERAR QUE O ACÓRDÃO FOI PROFERIDO EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1137 DO STF.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONSIDEROU A APLICAÇÃO DO REFERIDO TEMA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:02

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 08:25

Julgado Virtualmente
14/08/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 07:46

Retirado do Julgamento Virtual
01/07/2025 13:10

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:44

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:21

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:31

Despacho
29/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:27

Subprocesso Cadastrado
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:11

Prazo Intimação - 15 Dias
18/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:18

Despacho
10/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:21

Prazo Intimação - 15 Dias
27/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Despacho
27/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:05

Prazo Intimação - 15 Dias
24/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 18:26

Julgado Virtualmente
28/01/2025 18:31

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:57

Expedido Termo de Intimação
09/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio
08/10/2024 09:37

Processo Cadastrado
01/10/2024 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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