STJ - 0107970-16.2017.8.26.0050

01/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2025 17:49

Juntada de Petição de nº 587571/2025 (Expediente Avulso)

26/06/2025 19:03

Protocolizada Petição 587571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551863/2025

17/06/2025 08:46

Protocolizada Petição 551863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 463665/2025 - EDcl

13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463665 - EDcl no AREsp 2384758 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:20

Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE SILVA SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00463665 - EDcl no AREsp 2384758

23/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465306/2025

23/05/2025 18:25

Protocolizada Petição 465306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463665/2025

23/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 463665/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 06:40

Não conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO GRACIO PEREIRA

20/05/2025 06:40

Não conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE SILVA SANTOS

17/08/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/08/2023 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811011/2023

17/08/2023 21:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 21:26

Protocolizada Petição 811011/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

25/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/07/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA