10/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:33

Determinado o arquivamento
08/09/2025 14:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009658-07.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Little Prince Reabilitação Neurologica Ltda - Diante da ausência de lastro probatório mínimo que indique a autoria e a materialidade dos supostos delitos, REJEITO A QUEIXA-CRIME por ausência de justa causa (artigo 395, inciso II, Código de Processo Penal).

Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe.

Ciência às partes. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
26/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:00

Rejeitada a denúncia
25/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:42

Juntada de Petição de parecer
20/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009658-07.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Little Prince Reabilitação Neurologica Ltda -

Vistos.

Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
19/08/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 17:27

Mudança de Magistrado
06/08/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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