03/09/2025 08:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:31

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2025 12:22

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010957-06.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ione Gora da Silva Moreira -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP)
21/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 17:31

Despacho
19/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:41

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:13

RE - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 12:13

Despachos da Presidência
14/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:58

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:01

Despacho
29/07/2025 17:01

Despacho
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:56

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 14:35

Julgado Virtualmente
21/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:22

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:29

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:41

Distribuído por sorteio
08/07/2025 15:16

Processo Cadastrado
04/07/2025 16:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011168-42.2024.8.26.0292

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Iara Ahi da Silva Prado

Advogado: Andre Yague Di Creddo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1012960-88.2025.8.26.0003

Gustavo Matheus Lima Santos

Jc Compra e Venda de Imoveis LTDA Scp Ce...

Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souz...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1002288-33.2025.8.26.0581

Rafael Bergamini Grava

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1002286-63.2025.8.26.0581

Catia Lunardi Torres da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1010957-06.2024.8.26.0292

Ione Gora da Silva Moreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavio Antonio Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 10:23

Exibir Processo