08/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008720-18.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Real Arenas Empreendimentos Imobiliários S.A. - Embargado: Matheus Carrasqueira Santos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - ENCERRAMENTO DO CONTRATO ANTES DA SENTENÇA - AJUSTE DO ACÓRDÃO PARA LIMITAR A OBRIGAÇÃO DE FAZER AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 373436/SP) - Bernardo José Drumond Gonçalves (OAB: 104188/MG) - Maria Eduarda Oliveira Ferreira (OAB: 518062/SP) - 16º Andar, Sala 1607
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008720-18.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Real Arenas Empreendimentos Imobiliários S.A. - Embargado: Matheus Carrasqueira Santos - À parte embargada pelo prazo de cinco dias. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 373436/SP) - Bernardo José Drumond Gonçalves (OAB: 104188/MG) - Maria Eduarda Oliveira Ferreira (OAB: 518062/SP)
06/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:21

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:04

Prazo
28/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 16:57

Julgado Virtualmente
21/07/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:12

Distribuído por sorteio
04/07/2025 15:52

Processo Cadastrado
02/07/2025 17:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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