09/09/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:50

Expedição de Ofício.
08/09/2025 12:50

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:58

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509933-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN ALMEIDA DIAS - Fl. 136: verifica-se que houve determinação para destruir as drogas na audiência de custódia (fls. 32/35).

Em relação ao dinheiro apreendido, conforme já determinado na sentença, intime-se o acusado para levantar os valores. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP)
03/09/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:39

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509933-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN ALMEIDA DIAS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório e, por consequência, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réuKAUAN ALMEIDA DIAS (RG: 52494189 - SP)da imputação de ter infringido o disposto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP)
19/08/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:29

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:45

Expedição de Alvará.
06/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:17

Recebida a denúncia
04/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:14

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:09

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2025 21:47

Juntada de Ofício
08/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
28/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:49

Mantida a Prisão Preventiva
25/04/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
25/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/04/2025 09:09

Evoluída a classe de 279 para 283
20/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:06

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
12/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
12/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:30

Expedição de Ofício.
12/04/2025 10:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
12/04/2025 09:58

Mudança de Magistrado
12/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
12/04/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/04/2025 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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