TJSP - 1513547-28.2023.8.26.0228
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 15:32
Documento Juntado
-
07/05/2025 22:28
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 15:55
Documento Juntado
-
26/01/2025 03:17
Suspensão do Prazo
-
22/01/2025 14:56
Documento Juntado
-
22/11/2024 15:17
Documento Juntado
-
01/11/2024 00:11
Suspensão do Prazo
-
31/10/2024 13:50
Documento Juntado
-
23/08/2024 17:52
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/07/2024 14:12
Certidão de Cartório Expedida
-
26/07/2024 07:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/07/2024 18:18
Mandado Expedido
-
15/07/2024 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2024 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 17:07
Petição Juntada
-
11/07/2024 14:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 13:57
Certidão de Cartório Expedida
-
14/04/2024 18:01
Suspensão do Prazo
-
04/04/2024 10:20
Ofício Expedido
-
13/03/2024 17:06
Suspensão Condicional do Processo
-
28/02/2024 16:38
Mandado Juntado
-
28/02/2024 16:38
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
08/01/2024 21:15
Suspensão do Prazo
-
12/12/2023 11:13
Mandado Expedido
-
06/12/2023 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 19:57
Audiência de Conciliação
-
04/12/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 08:35
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
27/11/2023 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2023 08:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2023 17:15
Resposta à Acusação Juntada
-
25/11/2023 07:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/11/2023 15:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2023 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 15:48
Mandado Juntado
-
13/11/2023 08:05
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
26/10/2023 22:17
Suspensão do Prazo
-
25/09/2023 13:29
Mandado de Citação Expedido
-
22/09/2023 11:55
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
21/09/2023 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2023 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 11:08
Documento Juntado
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1513547-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDIR ANTONIO RIBEIRO - O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: VALDIR ANTONIO RIBEIRO, Brasileiro, Casado, FUNCION.PUBLICO MUNICIPAL, RG 19691532, CPF *89.***.*16-89, pai MAURICIO ANTONIO RIBEIRO, mãe MARIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Nascido/Nascida em 24/10/1966, de cor Preto, natural de Três Lagoas, - MS, com endereço à Rua Sao Jose do Peixe, 21, (ITAQUERA), Vila Brasil, RUA SÃO JOSÉ DO PEIXE, CEP 08210-760, São Paulo - SP, Fone 20743512, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1513547-28.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 12 de abril de 2023, por volta das 08h05min, na Rua Salvador Gianetti, nº 500 - Guaianases, nesta cidade e comarca da capital, VALDIR ANTONIO RIBEIRO, qualificado a fls. 13/14, praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, contra a vítima Sibele Mariano, sem a sua anuência (v. boletim de ocorrência de fls. 04/07 e termos de declarações de fls. 10).
Segundo restou apurado, nas circunstâncias de tempo e local supraditas, o denunciado estava sentado no interior de um ônibus, da linha 3754, sentido Itaquera, quando a vítima embarcou no coletivo e sentou-se ao lado do denunciado - no único local vago.
Ato contínuo o denunciado colocou a mochila que trazia consigo por cima da perna direita, segurando-a com sua mão.
No decorrer do ato, a vítima estranhou a conduta do denunciado e desconfiou dos repetidos movimentos praticados.
Passados cerca de 15 minutos do denunciado realizando a mesma ação, ele disfarçou o ocorrido e desembarcou do ônibus.
Então, constatando os fatos, a vítima começou a discutir com o denunciado.
Passageiros auxiliaram a vítima, iniciando um entrevero.
Durante o episódio, a camisa do denunciado levantou - evidenciando que ele estava de zíper aberto e pênis ereto.
A polícia foi acionada e conduziu os envolvidos à delegacia.
Em sede policial, ao ser interrogado, o denunciado, em fls. 13/14, negou os fatos.
Pelo exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência VALDIR ANTONIO RIBEIRO como incurso no artigo 215-A, do Código Penal.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de agosto de 2023. -
14/08/2023 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 09:19
Remetido ao DJE
-
11/08/2023 14:24
Edital de Citação Expedido
-
11/08/2023 13:45
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
10/08/2023 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2023 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 16:41
Edital de Citação Expedido
-
10/08/2023 16:41
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
25/04/2023 12:02
Ofício Expedido
-
25/04/2023 11:44
Mandado de Citação Expedido
-
25/04/2023 10:05
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/04/2023 11:39
Recebida a denúncia
-
24/04/2023 00:00
Evoluída a Classe
-
20/04/2023 14:44
Mudança de Magistrado
-
20/04/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 13:26
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/04/2023 13:26
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/04/2023 13:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/04/2023 12:26
Denúncia Juntada
-
18/04/2023 17:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/04/2023 17:13
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
18/04/2023 17:10
Evoluída a Classe
-
18/04/2023 16:03
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/04/2023 16:03
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/04/2023 16:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/04/2023 16:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/04/2023 11:19
Relatório Final Juntado
-
15/04/2023 09:58
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
15/04/2023 09:57
Certidão de Cartório Expedida
-
14/04/2023 11:22
Documento Juntado
-
13/04/2023 17:28
Alvará de Soltura Expedido
-
13/04/2023 15:34
Certidão de Cartório Expedida
-
13/04/2023 15:30
Termo de Audiência Expedido
-
13/04/2023 15:30
Concedida a Liberdade provisória
-
13/04/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 13:52
Mudança de Magistrado
-
13/04/2023 09:18
Folha de Antecedentes Juntada
-
13/04/2023 08:20
Certidão Juntada
-
12/04/2023 17:03
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
-
12/04/2023 16:53
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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