STJ - 1518914-67.2022.8.26.0228

21/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

03/10/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874775/2024

03/10/2024 19:58

Protocolizada Petição 874775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 372045/2024 - AgRg

03/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 417059/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417059 - AgRg no AREsp 2616912 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372045 - AgRg no AREsp 2616912 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO LUCAS OLIVEIRA MEDEIROS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00417059/2024 - AgRg no AREsp 2616912/SP

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS EMANUEL AMERICO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00372045/2024 - AgRg no AREsp 2616912/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417059/2024 - AgRg no AREsp 2616912/SP

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372045/2024 - AgRg no AREsp 2616912/SP

23/08/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 453171/2024

03/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 453171/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2024

28/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438236/2024

28/05/2024 12:01

Protocolizada Petição 438236/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 417059/2024 -

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 372045/2024 -

24/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 372045/2024 - AgRg

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 417059/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 372045/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372045 - AgRg no AREsp 2616912 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00372045 - AgRg no AREsp 2616912

22/05/2024 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/05/2024 09:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1223 teve início em 09/05/2024 e término em 13/05/2024, e a petição n. 417059/2024 (AgRg) foi protocolizada em 22/05/2024.

22/05/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417059/2024

22/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024 02:09

Protocolizada Petição 417059/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 372045/2024

09/05/2024 10:50

Protocolizada Petição 372045/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2024

08/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369331/2024

08/05/2024 15:57

Protocolizada Petição 369331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de LUCAS EMANUEL AMERICO DOS SANTOS e PEDRO LUCAS OLIVEIRA MEDEIROS

25/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA