26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002150-65.2023.8.26.0157 (processo principal 0003121-36.2012.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Prefeitura Municipal de Cubatão - Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

Int. - ADV: MAGALI SAVOLDI (OAB 78331/RS), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP)
25/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
29/06/2025 21:52

Suspensão do Prazo
12/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:53

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 19:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:16

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 06:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 06:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 22:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023 09:00

Conclusos para decisão
25/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2023 06:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:43

Ato ordinatório
28/09/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 13:06

Ato ordinatório
27/09/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/09/2023 07:28

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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