05/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2025 11:01

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1080295-42.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ivone Santos Vieira - Recorrido: Maria Aparecida Cespede de Arruda - Recorrida: Marilena Figliolia Ramos Brandimarte - Recorrida: Regina Dela Beta Santos - Recorrida: Delia Marques Javarez -

Vistos.

Melhor examinando os autos, não há razão para a distribuição a este Relator por "prevenção ao Magistrado", devendo ser observada a prevenção da cadeira (que não se encontra vaga), nos termos do art. 4º, §1º da Resolução TJSP nº 896/2023 ("O juiz de direito que se remover para um dos cargos efetivos de Turma Recursal assumirá o acervo e as prevenções da respectiva cadeira") e do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil ("O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo").

Assim, considerando a relatoria do agravo de instrumento retratado às fls. 457/459, encaminhem-se os autos à UPJ para redistribuição do presente recurso ao Relator prevento (2º Juiz de Direito desta 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Dr.

Silvio José Pinheiro dos Santos).

Int. - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Advs: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:41

Despacho
18/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:40

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 10:10

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 15:57

Processo Cadastrado
04/08/2025 13:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000954-36.2025.8.26.0637

Marcio Rodrigo Tamega - ME

Carollyne Maria Santos Silva Marques

Advogado: Kananda Sacramento de Lazari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1035882-18.2024.8.26.0114

Waldir Romeiro

Acos Buzon Industria de Moveis LTDA - Ep...

Advogado: Rita de Cassia Prado Queiroz Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 4001186-48.2025.8.26.0637

Ailton Corral

Banco Bradesco S/A

Advogado: Higor Caike Jordao Zanzarini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 4001592-69.2025.8.26.0637

Antonio Ramalho Henrique Pereira - ME

Aline Aparecida de Carvalho Faria

Advogado: Jose Bechara Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1080295-42.2023.8.26.0053

Ivone Santos Vieira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 11:25

Exibir Processo