TJSP - 0013887-39.2019.8.26.0502

1ª instância - 01 Cumulativa de Mongagua

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLUCIO LIDOGARIO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 383787/SP

CPF *03.***.*46-50

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB: 396735/SP

CPF *46.***.*40-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2024 11:38

    Certidão Urgente Expedida

  • 19/11/2024 15:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/11/2024 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 14:18

    Certidão Juntada

  • 25/09/2024 11:13

    Mandado Juntado

  • 10/09/2024 09:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/09/2024 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 12:52

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 08:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2024 08:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/09/2024 08:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2024 08:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2024 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/09/2024 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/07/2024 15:16

    Documento Juntado

  • 18/07/2024 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/07/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 15:24

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 18/07/2024 13:41

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 18/07/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 17:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/07/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2024 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 16:08

    Concedido o Livramento Condicional

  • 16/07/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 19:38

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 10:58

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2024 16:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/01/2024 16:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/12/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 18:24

    Declarada a Remição

  • 13/12/2023 18:23

    Declarada a Remição

  • 13/12/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 16:56

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/12/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 21:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 20:54

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/11/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 15:22

    Petição Juntada

  • 24/11/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 08:43

    Concedida Progressão de regime

  • 23/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 18:52

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 18:49

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 01:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/10/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 13:03

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP) Processo 0013887-39.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: Carlucio Lidogario da Silva -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

  • 28/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:59

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/12/2022 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 12/01/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2022 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2021 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 18:01

    Certidão Carcerária Juntada

  • 25/11/2021 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 18:32

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 06/07/2021 15:48

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/07/2021 11:17

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 05/07/2021 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2021 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2021 08:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 08:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 08:09

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2021 12:11

    Documento Juntado

  • 10/06/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 14:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2021 18:06

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/05/2021 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2021 14:13

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2021 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 21:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 21:48

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/04/2021 18:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 18:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2021 18:44

    Documento Juntado

  • 27/04/2021 18:34

    Apensado ao processo

  • 24/03/2021 09:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2021 09:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/03/2021 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2021 18:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/03/2021 15:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/02/2021 12:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/02/2021 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2020 20:05

    Petição Juntada

  • 04/12/2020 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2020 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 16:59

    Documento Juntado

  • 23/11/2020 13:25

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 04/06/2020 14:25

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/06/2020 14:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/06/2020 14:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/02/2020 10:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2020 16:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/02/2020 17:13

    Ordem de Liberação Expedida

  • 11/02/2020 16:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/02/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 16:29

    Documento Juntado

  • 11/02/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2020 17:58

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 03/02/2020 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2020 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2020 17:48

    Concedida Progressão de regime

  • 31/01/2020 18:24

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 15:45

    Petição Juntada

  • 27/01/2020 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2020 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/01/2020 15:21

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/12/2019 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2019 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 17:16

    Petição Juntada

  • 17/12/2019 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2019 17:55

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 11/12/2019 16:46

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2019 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2019 12:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2019 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2019 15:58

    Documento Juntado

  • 22/11/2019 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2019 14:49

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 13/11/2019 16:40

    Petição Juntada

  • 13/11/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2019 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 16:05

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2019 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2019 15:29

    Petição Juntada

  • 25/10/2019 10:33

    Ofício Expedido

  • 24/10/2019 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2019 16:09

    Documento Juntado

  • 23/10/2019 14:54

    Apensado ao processo

  • 23/10/2019 14:01

    Apensado ao processo

  • 23/10/2019 13:08

    Apensado ao processo

  • 27/09/2019 18:26

    Documento Juntado

  • 27/09/2019 18:21

    Documento Juntado

  • 27/09/2019 18:08

    Documento Juntado

  • 27/09/2019 18:08

    Documento Juntado

  • 27/09/2019 18:08

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 27/09/2019 17:54

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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