TJSP - 1501565-08.2021.8.26.0189

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO RIBEIRO DE MELO PIMENTA

CPF *63.***.*02-26

Advogados

WELLINGTON CAMILO PAULINO

OAB: 460467/SP

CPF *20.***.*16-00

DONIZETI GABRIEL DE SOUSA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ELTON ZAFETE DA SILVA

CPF *36.***.*27-88

ROMILDO ALVES DOS SANTOS

CPF *09.***.*02-62

RONILDO ALVES DOS SANTOS

CPF *25.***.*72-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2024 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 10:51

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 21:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2023 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Donizeti Gabriel de Sousa (OAB 105265/SP), Wellington Camilo Paulino (OAB 460467/SP) Processo 1501565-08.2021.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PEDRO RIBEIRO DE MELO PIMENTA -

    Vistos.

    Aguarde-se o julgamento do recurso.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/05/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2023 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/11/2022 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/11/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 13:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/11/2022 06:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 22:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/10/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 26/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:13

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 10:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2022 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 31/08/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 16:54

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2022 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2022 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 10:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2022 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 07/06/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:37

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 19:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/03/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 18:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 17:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2022 19:30

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2022 15:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/01/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 11:38

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2022 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/12/2021 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/12/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2021 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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