19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005269-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Tavares & Izelli Ltda - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSOS INOMINADOS - SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET - DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA - PRETENSÕES DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA MULTA POR IMPUTADA QUEBRA CONTRATUAL E CONDENAÇÃO DA RÉ PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS.

RECURSO DA RÉ - PRETENSÕES DE ACOLHIMENTO DAS TESES DE AUSÊNCIA DOS ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS; VALIDADES DO PRAZO DE FIDELIDADE E DA MULTA RESPECTIVA EM CASO DE INFRINGÊNCIA DESSA FIDELIDADE; AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ACOLHIMENTO PARCIAL DAS PRETENSÕES DA AUTORA E NÃO ACOLHIMENTO DAS PRETENSÕES DA RÉ.

RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA RÉ IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG) - Jessica Gabriela de Almeida Ferreira (OAB: 525248/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 16:52

Julgado Virtualmente
13/08/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:25

Distribuído por sorteio
15/07/2025 17:28

Processo Cadastrado
11/07/2025 17:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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