15/09/2025 02:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 23:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:09

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1075966-16.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cox Bioenergia Agroindústria Ltda -

Vistos.

Considerando que o Mandado de fls. 681 não seguiu os trâmites normais do fluxo do sistema, expeça-se novo mandado de citação eletrônico, no qual conste o deferimento da liminar.

Sem prejuízo, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para que cumpra liminar, no prazo de 5 (cinco) dias, sem necessidade de expedição de ofício.

Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB 315996/SP), RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP)
02/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075966-16.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cox Bioenergia Agroindústria Ltda - Fls.678/679: Ciência ao requerente acerca dos documentos juntados para comprovação do cumprimento da medida liminar deferida. - ADV: RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP), RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB 315996/SP)
20/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:24

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:09

Ato ordinatório
19/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:11

Concedida a Medida Liminar
13/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:24

Ato ordinatório
06/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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