05/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004497-46.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jose Carlos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - (Dr.

André Rennó Lima Guimarães de Andrade: substabelecimento foi juntado fls. 255/351 sem a assinatura do advogado substabelecente; regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de exclusão da petição e documentos). - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP)
27/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004497-46.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jose Carlos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido.

CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observados os benefícios da justiça gratuita.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se.

Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
20/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:49

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:31

Expedição de Carta.
08/04/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 15:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071118-20.2024.8.26.0053

Aina Alina Priedols

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Ribeiro Credidio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0002722-22.2023.8.26.0577

Zap Eventos e Producoes LTDA - ME

Edmilson Goncalves

Advogado: Joao Victor Soares Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1005822-42.2025.8.26.0271

Fernanda Aparecida G B Liuti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andreia Aparecida Conti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1066678-78.2024.8.26.0053

Katia Suely da Silva Santos

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Leticia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 4002838-11.2025.8.26.0020

Douglas da Silva

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Thamires Barbosa de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo