TJSP - 4002474-66.2025.8.26.0011
1ª instância - 03 Civel de Pinheiros
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 59264, Subguia 58750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 263,93
-
02/09/2025 02:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2025 09:26
Link para pagamento - Guia: 59264, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=58750&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
01/09/2025 09:26
Juntada - Guia Gerada - PNEUCASH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE CLASSE UNICA FECHADA - RESP LTDA - Guia 59264 - R$ 263,93
-
01/09/2025 09:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 01/09/2025 09:25:27)
-
01/09/2025 09:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 01/09/2025 09:25:28)
-
01/09/2025 09:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 16:46:15)
-
01/09/2025 09:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 26/08/2025 16:46:16)
-
01/09/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002474-66.2025.8.26.0011/SPRELATOR: SWARAI CERVONE DE OLIVEIRAEXEQUENTE: PNEUCASH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE CLASSE UNICA FECHADA - RESP LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/08/2025 - Juntada de certidão -
29/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002474-66.2025.8.26.0011/SPEXEQUENTE: PNEUCASH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE CLASSE UNICA FECHADA - RESP LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
Atente o patrono da parte exequente ao cadastro correto dos dados das partes junto ao sistema EPROC.
O endereço da parte informado na inicial é distinto daquele apontado pelo sistema quando do recebimento destes autos na conclusão. 2.
Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, se o documento 5 do Evento 1 foi efetivamente assinado por duas testemunhas, conforme alegado à fl. 2 de sua inicial. 3.
Verifica-se que a parte recolheu as custas iniciais por meio de guia gerada para o sistema SAJ.
Contudo, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025 do TJSP, nos processos que tramitam no sistema EPROC, o recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado exclusivamente por meio de ferramenta própria para a geração de guias, disponibilizada no referido sistema.
Dessa forma, incumbe à parte demandante providenciar o recolhimento das custas pelo sistema EPROC, no mesmo prazo, observando as instruções a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. 4.
No mais, DEFIRO a restituição de valores recolhidos em guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), devendo o pedido ser solicitado na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ? Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. Expeça-se certidão, constando que o valor recolhido não foi utilizado, estando totalmente disponível para restituição.
Caso a guia esteja queimada/inutilizada caberá à Unidade de Processamento Judicial a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da decisão judicial que deferir a restituição. As informações podem ser encontrados no site Páginas - Restituição de Taxas e Outras Receitas (Custas) (portal.fazenda.sp.gov.br) ou pelo telefone 08000-170110 (apenas ligações de telefone fixo). É incabível a devolução da taxa judiciária nos casos de indeferimento da inicial, desistência, redistribuição para Comarcas de outros Estados e em relação a preparo de recurso não conhecido, já que, nestes casos, considera-se ocorrido o fato gerador, ressalvada decisão judicial expressa em sentido contrário.
Para análise do pedido de restituição dos valores recolhidos junto ao FEDTJ, deve a parte interessada apresentar, em 05 dias, os seguintes dados: Dados da Guia FEDTJ: a) Número da Guia; b) Valor da Guia; c) Data do Pagamento; d) Código do Serviço (formato 123-4); e) CPF/CNPJ contido na Guia.
Deverá também indicar os dados do BENEFICIÁRIO DA RESTITUIÇÃO (PARTE, ADVOGADO OU PROCURADOR), este último com poderes para dar quitação.
Essas informações dizem respeito a quem efetivamente irá receber o crédito.
O pedido não será processado se a conta informada não pertencer à pessoa que solicitar a restituição: a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Número de Telefone; e) E-mail; f) Agência (sem dígito) ? preferencialmente do Banco do Brasil); g) Conta Corrente (com dígito) ? (preferencialmente do Banco do Brasil).
Int. -
28/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 14:43
Determinada a emenda à inicial
-
26/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2025 16:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 16:40:49)
-
26/08/2025 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 26/08/2025 16:40:50)
-
26/08/2025 16:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada - Guia Gerada - 18/08/2025 14:14:06)
-
26/08/2025 16:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 18/08/2025 14:14:07)
-
23/08/2025 02:31
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002474-66.2025.8.26.0011/SP Assunto: Transação EXEQUENTE: PNEUCASH FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE CLASSE UNICA FECHADA - RESP LTDAADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ATO ORDINATÓRIO Recolha a parte autora, no prazo de 5 dias, as taxas judiciárias correspondentes à distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (por endereço e por CPF/CNPJ), sob pena de extinção do processo.
Local: São Paulo -
18/08/2025 14:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Guia Gerada - 18/08/2025 14:09:30)
-
18/08/2025 14:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 18/08/2025 14:09:31)
-
18/08/2025 14:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 15/08/2025 17:04:22)
-
18/08/2025 14:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 15/08/2025 17:04:23)
-
18/08/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018849-59.2017.8.26.0114
Condominio Parque dos Eucaliptos
Neusa Nascimento
Advogado: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2017 12:04
Processo nº 4002470-29.2025.8.26.0011
Patricia Sena
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzalez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1004655-13.2025.8.26.0037
Alfredo Jose da Silva
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Rafael Marcomini Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 11:30
Processo nº 1063470-23.2023.8.26.0053
Hightec Polymers Comercio, Importacao e ...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2023 20:03
Processo nº 4002469-44.2025.8.26.0011
Rosana de Souza Abreu
T10 Tecnologia em Meios de Pagamentos Lt...
Advogado: Antonio Herminio Delevedove Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00