09/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0030500-21.2022.8.26.0053 (processo principal 1029018-02.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Zunzal Comércio de Alimentos LTDA. - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença.

A parte exequente requer levantamento.

O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou.

Fls.126/147: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 5.294,34, com os acréscimos legais, em favor de Dias e Pamplona Advogados.

Expeça-se MLE.

Quanto ao valor pertencente à parte autora, deverá ser apresentado Formulário MLE retificado, integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, atentando-se o patrono que no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso de silêncio, ao arquivo.

Int. - ADV: EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
16/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:19

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
20/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 19:24

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/07/2023 15:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/07/2023 15:13

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
13/03/2023 20:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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