29/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-59.2025.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliena Aparecida Betete - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE, EM VIRTUDE DO V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 163 DO C.

STF - NÃO INCIDÊNCIA DA GDPI NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TEMA 1358 DO C.STF- QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL- AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:25

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 16:15

Julgado Virtualmente
14/08/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:23

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2025 12:03

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
13/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:31

Despacho
12/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:48

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:57

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 18:14

RE - Despacho - Prejudicado
07/08/2025 18:14

Despachos da Presidência
06/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:18

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:55

Despacho
30/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:35

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 09:57

Julgado Virtualmente
18/06/2025 20:47

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 19:13

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:43

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 10:47

Distribuído por sorteio
05/06/2025 10:15

Processo Cadastrado
04/06/2025 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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